Programa de atividades

O Programa de atividades da ALADI para 2024 prioriza três áreas principais na estratégia da Associação: Promoção do comércio intrarregional, Convergência regulatória e Infraestrutura e logística, complementadas por dois importantes eixos de ação: Facilitação de comércio e Sistema de capacitação.

Além disso, todas essas ações seguem linhas transversais de trabalho: Apoio às PMEs, Transformação digital e Perspectiva de gênero.

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Para desenvolver essas três áreas prioritárias, adota-se uma estrutura orçamentária por programa: dez linhas programáticas que executam, ao todo, 59 atividades, sob os princípios de austeridade, eficiência e transparência.

Programas

I) Assistência Técnica ao Processo de Integração

01. Acordos de alcance parcial e regional. Relatórios
02. Regime geral de origem
03. Regras de origem no comércio de bens
04. Evolução do comércio na ALADI
05. Bases de dados de comércio exterior
06. Coordenação com escritórios governamentais responsáveis pela informação estatística de comércio exterior de bens
07. Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias, em espanhol
08. Notificações à Organização Mundial do Comércio (OMC)
15. Acordo Regional n.° 8
16. Eliminação de barreiras técnicas ao comércio de produtos cosméticos
17. Convergência regulatória no setor agroalimentar
23. Órgãos administradores do ATIT e da Hidrovia
27. Portfólio digital comercial da ALADI
28. Plataforma PMEs Latinas Ótimos Negócios
29. Evolução do comércio de serviços
30. Estatísticas do comércio internacional de serviços
31. Comércio de serviços baseados em conhecimento
32. Ciclo-País: Aproveitamento dos acordos e das ferramentas da ALADI para o comércio de serviços
33. Investimentos
40. Adesões ao TM80
41. Acordos e protocolos
48. Gestão da informação
53. Manutenção de sistemas e suporte informático
54. Transformação digital das ferramentas da ALADI a serviço do comércio intrarregional
55. Adequação e modernização dos sistemas de gestão da Secretaria-Geral

II) Facilitação de Comércio e Convergência Regulatória

10. Assinatura digital e seu marco jurídico
11. Certificação de origem digital
12. Comércio eletrônico
13. Facilitação de comércio
14. Guichês únicos de comércio exterior
17. Convergência regulatória no setor agroalimentar
18. Convênio de pagamentos e créditos recíprocos da ALADI
24. Hidrovias
26. Promoção do comércio intrarregional
42. Gestão da Secretaria-Geral
54. Transformação digital das ferramentas da ALADI a serviço do comércio intrarregional
18. Convênio de pagamentos e créditos recíprocos da ALADI
19. Facilitação de comércio
26. Hidrovia Paraguai-Panamá
28. Promoção do comércio intrarregional
41. Gestão da Secretaria-Geral

III) Economia Digital

09. Agenda digital da ALADI
10. Assinatura digital e seu marco jurídico
11. Certificação de origem digital
12. Comércio eletrônico
28. Plataforma PMEs Latinas Ótimos Negócios
42. Gestão da Secretaria-Geral
54. Transformação digital das ferramentas da ALADI a serviço do comércio intrarregional

IV) Promoção do Comércio Intrarregional

22. Logística
26. Promoção do comércio intrarregional
27. Portfólio digital comercial da ALADI
28. Plataforma PMEs Latinas Ótimos Negócios
32. Ciclo-País: Aproveitamento dos acordos e das ferramentas da ALADI para o comércio de serviços
42. Gestão da Secretaria-Geral
54. Transformação digital das ferramentas da ALADI a serviço do comércio intrarregional

V) Infraestrutura e Logística

22. Logística
23. Órgãos administradores do ATIT e da Hidrovia
24. Hidrovias
25. Portos digitais
28. Plataforma PMEs Latinas Ótimos Negócios
42. Gestão da Secretaria-Geral

VI) Apoio aos PMDERs

34. Gestão de projetos aprovados no âmbito do sistema de apoio aos PMDERs
35. Acompanhamento e avaliação da cooperação com os PMDERs
36. Atividades complementares para os PMDERs (sujeito à cooperação externa)
37. Fortalecimento institucional – Projetos de cooperação PMDERs
38. Comércio sem papel nos PMDERs: diagnóstico e recomendações
42. Gestão da Secretaria-Geral

VII) Comércio para as PMEs

20. A mulher no comércio regional
21. Sistema de capacitação em comércio e integração regional
22. Logística
26. Promoção do comércio intrarregional
27. Portfólio digital comercial da ALADI
28. Plataforma PMEs Latinas Ótimos Negócios
32. Ciclo-País: Aproveitamento dos acordos e das ferramentas da ALADI para o comércio de serviços
42. Gestão da Secretaria-Geral

VII) Gênero e Comércio

20. A mulher no comércio regional
21. Sistema de capacitação em comércio e integração regional
26. Promoção do comércio intrarregional
27. Portfólio digital comercial da ALADI
42. Gestão da Secretaria-Geral

IX) Cooperação e Formação

19. Agenda de cooperação
20. A mulher no comércio regional
21. Sistema de capacitação em comércio e integração regional
26. Promoção do comércio intrarregional
27. Portfólio digital comercial da ALADI
28. Plataforma PMEs Latinas Ótimos Negócios
32. Ciclo-País: Aproveitamento dos acordos e das ferramentas da ALADI para o comércio de serviços
37. Fortalecimento institucional – Projetos de cooperação PMDERs
42. Gestão da Secretaria-Geral
47. Observatório América Latina-Ásia Pacífico
54. Transformação digital das ferramentas da ALADI a serviço do comércio intrarregional

X) Gestão Institucional do Processo de Integração

28. Portfólio de divulgação da ALADI
39. Reuniões dos órgãos da Associação
42. Gestão da Secretaria-Geral
43. Apoio jurídico à Associação
44. Coordenação interinstitucional
45. Divulgação de atividades
46. Integração e cultura
48. Gestão da informação
49. Documentação, serviços de tradução e desenho
50. Gestão de biblioteca
51. Reuniões e atividades da Associação
52. Página web, intranet e plataformas
53. Manutenção de sistemas e suporte informático
54. Transformação digital das ferramentas da ALADI a serviço do comércio intrarregional
55. Adequação e modernização dos sistemas de gestão da Secretaria-Geral
56. Administração contábil e financeira
57. Conservação do edifício e portaria
58. Recursos humanos
59. Orçamento e programa de atividades da Associação

Outros eixos de ação

Capacitação:

O Sistema de Capacitação em Comércio e Integração Regional da Associação foi desenhado para estimular a formação dos setores público, privado e acadêmico em temas relacionados ao comércio e à integração, assim como para divulgar os instrumentos do TM80.

A oferta do Centro Virtual de Formação da ALADI é enriquecida cada ano com novos cursos de autoformação e workshops.

Facilitação de Comércio

Propõe-se uma abordagem regional da facilitação de comércio por meio da cooperação e coordenação entre os membros da ALADI e o trabalho com outros organismos especializados, como a OMC.

Destacam-se atividades relacionadas com os Comitês Nacionais de Facilitação do Comércio (Atividade 13), os Guichês Únicos de Comércio Exterior dos países-membros (Atividade 14) e o Operador Econômico Autorizado (Atividade 13).

Atividades permanentes

O desenvolvimento sistematizado das atividades permanentes constitui o suporte institucional e jurídico que provê o comércio regional de elementos essenciais para poder operar e que ajuda os agentes econômicos na tomada de decisões.

Dentre elas, ganham destaque:

as atualizações das nomenclaturas utilizadas para aplicar as preferências tarifárias e suas correspondentes regras de origem (Atividades 03 e 07);
a informação estatística sobre comércio de bens, serviços e normas reguladoras de comércio exterior (MNT) de forma oportuna (Atividades 04, 06 e 30);
as bases de dados da ALADI: ferramenta Acesso a Mercados (acordos, preferências, tarifas, normas reguladoras de comércio exterior, estatísticas de bens e serviço) que serve de referente para governos, organismos internacionais e operadores econômicos (Atividade 04).