Programa de atividades

O Programa de atividades da ALADI para 2024 prioriza três áreas principais na estratégia da Associação: Promoção do comércio intrarregional, Convergência regulatória e Infraestrutura e logística, complementadas por dois importantes eixos de ação: Facilitação de comércio e Sistema de capacitação.

Além disso, todas essas ações seguem linhas transversais de trabalho: Apoio às PMEs, Transformação digital e Perspectiva de gênero.

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Para desenvolver essas três áreas prioritárias, adota-se uma estrutura orçamentária por programa: dez linhas programáticas que executam, ao todo, 59 atividades, sob os princípios de austeridade, eficiência e transparência.

Programas

I) Assistência Técnica ao Processo de Integração

01. Acordos de alcance parcial e regional. Relatórios
02. Regime geral de origem
03. Regras de origem no comércio de bens
04. Evolução do comércio na ALADI
05. Bases de dados de comércio exterior
06. Coordenação com escritórios governamentais responsáveis pela informação estatística de comércio exterior de bens
07. Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias, em espanhol
08. Notificações à Organização Mundial do Comércio (OMC)
15. Acordo Regional n.° 8
16. Eliminação de barreiras técnicas ao comércio de produtos cosméticos
17. Convergência regulatória no setor agroalimentar
23. Órgãos administradores do ATIT e da Hidrovia
27. Portfólio digital comercial da ALADI
28. Plataforma PMEs Latinas Ótimos Negócios
29. Evolução do comércio de serviços
30. Estatísticas do comércio internacional de serviços
31. Comércio de serviços baseados em conhecimento
32. Ciclo-País: Aproveitamento dos acordos e das ferramentas da ALADI para o comércio de serviços
33. Investimentos
40. Adesões ao TM80
41. Acordos e protocolos
48. Gestão da informação
53. Manutenção de sistemas e suporte informático
54. Transformação digital das ferramentas da ALADI a serviço do comércio intrarregional
55. Adequação e modernização dos sistemas de gestão da Secretaria-Geral

II) Facilitação de Comércio e Convergência Regulatória

10. Firma digital y su marco jurídico
11. Certificación de origen digital
12. Comercio electrónico
13. Facilitación del comercio
14. Ventanillas únicas de comercio exterior
17. Convergencia regulatoria en el sector agroalimentario
18. Convenio de pagos y créditos recíprocos de la ALADI
24. Hidrovías
26. Promoción del comercio intrarregional
42. Gestión de la Secretaría General
54. Transformación digital de las herramientas de la ALADI al servicio del comercio intrarregional
18. Convenio de pagos y créditos recíprocos de la ALADI
19. Facilitación del comercio
26. Hidrovía Paraguay-Panamá
28. Promoción del comercio intrarregional
41. Gestión de la Secretaría General

III) Economia Digital

09. Agenda digital de la ALADI
10. Firma digital y su marco jurídico
11. Certificación de origen digital
12. Comercio electrónico
28. Plataforma Pymes Latinas Grandes Negocios
42. Gestión de la Secretaría General
54. Transformación digital de las herramientas de la ALADI al servicio del comercio intrarregional

IV) Promoção do Comércio Intrarregional

22. Logística
26. Promoción del comercio intrarregional
27. Portafolio digital comercial de la ALADI
28. Plataforma Pymes Latinas Grandes Negocios
32. Ciclo País: Aprovechamiento de los acuerdos y las herramientas de la ALADI para el comercio de servicios
42. Gestión de la Secretaría General
54. Transformación digital de las herramientas de la ALADI al servicio del comercio intrarregional

V) Infraestrutura e Logística

22. Logística
23. Órganos administradores del ATIT y de la Hidrovía
24. Hidrovías
25. Puertos digitales
28. Plataforma Pymes Latinas Grandes Negocios
42. Gestión de la Secretaría General

VI) Apoio aos PMDER

34. Gestión de proyectos aprobados en el marco del sistema de apoyo a los PMDER
35. Seguimiento y evaluación de la cooperación con los PMDER
36. Actividades complementarias para los PMDER (sujeto a cooperación externa)
37. Fortalecimiento institucional – Proyectos de cooperación PMDER
38. Comercio sin papel en los PMDER: diagnóstico y recomendaciones
42. Gestión de la Secretaría General

VII) Comércio para as PMEs

20. La mujer en el comercio regional
21. Sistema de capacitación en comercio e integración regional
22. Logística
26. Promoción del comercio intrarregional
27. Portafolio digital comercial de la ALADI
28. Plataforma Pymes Latinas Grandes Negocios
32. Ciclo País: Aprovechamiento de los acuerdos y las herramientas de la ALADI para el comercio de servicios
42. Gestión de la Secretaría General

VII) Gênero e Comércio

20. La mujer en el comercio regional
21. Sistema de capacitación en comercio e integración regional
26. Promoción del comercio intrarregional
27. Portafolio digital comercial de la ALADI
42. Gestión de la Secretaría General

IX) Cooperação e Formação

19. Agenda de cooperación
20. La mujer en el comercio regional
21. Sistema de capacitación en comercio e integración regional
26. Promoción del comercio intrarregional
27. Portafolio digital comercial de la ALADI
28. Plataforma Pymes Latinas Grandes Negocios
32. Ciclo País: Aprovechamiento de los acuerdos y las herramientas de la ALADI para el comercio de servicios
37. Fortalecimiento institucional – Proyectos de cooperación PMDER
42. Gestión de la Secretaría General
47. Observatorio América Latina – Asia Pacífico
54. Transformación digital de las herramientas de la ALADI al servicio del comercio intrarregional

X) Gestão Institucional do Processo de Integração

28. Portaforlio de difusión de la ALADI
39. Reuniones de los órganos de la Asociación
42. Gestión de la Secretaría General
43. Apoyo jurídico a la Asociación
44. Coordinación interinstitucional
45. Difusión de actividades
46. Integración y cultura
48. Gestión de la información
49. Documentación, servicios de traducción y diseño
50. Gestión de biblioteca
51. Reuniones y actividades de la Asociación
52. Sitio web, intranet y plataformas
53. Mantenimiento de sistemas y soporte informático
54. Transformación digital de las herramientas de la ALADI al servicio del comercio intrarregional
55. Adecuación y modernización de los sistemas de gestión de la Secretaría General
56. Administración contable y financiera
57. Conservación del edificio y conserjería
58. Recursos humanos
59. Presupuesto y programa de actividades de la Asociación

Outros eixos de ação

Capacitação:

O Sistema de Capacitação em Comércio e Integração Regional da Associação foi desenhado para estimular a formação dos setores público, privado e acadêmico em temas relacionados ao comércio e à integração, assim como para divulgar os instrumentos do TM80.

A oferta do Centro Virtual de Formação da ALADI é enriquecida cada ano com novos cursos de autoformação e workshops.

Facilitação de Comércio

Propõe-se uma abordagem regional da facilitação de comércio por meio da cooperação e coordenação entre os membros da ALADI e o trabalho com outros organismos especializados, como a OMC.

Destacam-se atividades relacionadas com os Comitês Nacionais de Facilitação do Comércio (Atividade 13), os Guichês Únicos de Comércio Exterior dos países-membros (Atividade 14) e o Operador Econômico Autorizado (Atividade 13).

Atividades permanentes

O desenvolvimento sistematizado das atividades permanentes constitui o suporte institucional e jurídico que provê o comércio regional de elementos essenciais para poder operar e que ajuda os agentes econômicos tomada de decisões.

Dentre elas, ganham destaque:

as atualizações das nomenclaturas utilizadas para aplicar as preferências tarifárias e suas correspondentes regras de origem (Atividades 03 e 07);
a informação estatística sobre comércio de bens, serviços e normas reguladoras de comércio exterior (MNT) de forma oportuna (Atividades 04, 06 e 30);
as bases de dados da ALADI: ferramenta Acesso a Mercados (acordos, preferências, tarifas, normas reguladoras de comércio exterior, estatísticas de bens e serviço) que serve de referente para governos, organismos internacionais e operadores econômicos (Atividade 04).